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UEM pode perder 40% de professores e reitoria emite nota de repúdio

Nota enviada via assessoria de imprensa da UEM (Universidade Federal de Maringá:

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O reitor da UEM, professor Mauro Luciano Baesso, informa que recebeu na última sexta-feira (24) uma via digitalizada do Ofício CEE/CC 991/17, assinado pelo secretário chefe da Casa Civil e presidente da Comissão de Política Salarial (CPS), Valdir Rossoni.

O referido ofício cita uma reunião da CPS realizada no último dia 22 de março, quando foi acatada a informação 166/2017-COE/SEFA e comunica que das 15.840 horas solicitadas para a contratação de professores em Regime Especial, a UEM teve autorizadas somente 6.289 horas. Isso significa, na prática, que essas medidas resultarão no corte de 220 professores em regime temporário da UEM já para o ano de 2017. Ou seja, cerca de 40% do que a Universidade contou no ano de 2016. Cabe esclarecer que esses professores atuam, em sua maioria, em cursos criados nos últimos 10 anos, atendendo uma demanda da sociedade paranaense.

Como se ainda fosse pouco, o ofício ainda interfere na concessão de TIDE ao pessoal contratado por tempo determinado, regime de trabalho este imprescindível para o desenvolvimento de projetos, atividades e programas.
Em que pese reuniões realizadas na última terça-feira (21) com a presença do Governador Beto Richa e todos os reitores das universidades estaduais, na qual ficou acordado que a definição do quantitativo de professores temporários para o ano de 2017 seria tratada em reunião futura, as demandas das Universidades Públicas Estaduais do INTERIOR DO PARANÁ foram ignoradas e rejeitadas.

É motivo de indignação o conteúdo do Ofício, pois desconsidera totalmente as necessidades apresentadas pela UEM e referendadas pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Paraná (SETI), que levaram em consideração elementos técnicos para garantir que as Universidades continuem desempenhando o papel de formadora de pessoas com alta capacitação.

Se há uma crise econômica que se abate sobre o país, agravada pela crise política e pela crise moral amplamente evidenciada pelos escândalos de corrupção que apontam desvios vultosos de recursos públicos, ela não pode justificar nem desrespeitar os mecanismos democráticos historicamente construídos pela sociedade.

Contrariamente, o momento exige o fortalecimento do diálogo para a construção de soluções coletivas, o que infelizmente não foi praticado pelo Governo Estadual, que deliberou considerando apenas a informação da Coordenadoria de Orçamento da Sefa.

Atitudes como essa deixam claro que critérios estritamente econômicos estão ditando medidas sem considerar os enormes prejuízos à qualidade das universidades estaduais do Paraná, PATRIMÔNIO DO POVO PARANAENSE, que há décadas estão contribuindo com o desenvolvimento de todo o Estado. Sem considerar sequer o quanto a presença de uma boa universidade pública representa desenvolvimento para a comunidade na qual ela se insere, que se dá através do conhecimento que é produzido e que muitas vezes impacta diretamente na qualidade de vida da população.

Entender isso é compreender que o financiamento do ensino superior não pode ser visto como um fardo para o poder público. Acima da transitoriedade e da lógica imediatista do mercado, os investimentos na universidade pública revertem para o Estado e para a sociedade com bônus social, cultural, científico e tecnológico.

Infelizmente, medidas como estas do Governo do Paraná reforçam o que todos sabemos: que as universidades públicas são cada vez mais pressionadas e, diante de uma demanda crescente do custeio, sequer têm a garantia de financiamento. É neste cenário de incertezas que a privatização ronda as instituições.

Não é só a gratuidade do ensino que está em jogo. É também a garantia da formação acadêmica de qualidade e a pesquisa científica que produz o conhecimento capaz de vencer a desigualdade, a exclusão e a pobreza que ainda comprometem o crescimento do país. E é a própria arrecadação do Estado, que é alavancada com a contribuição histórica das universidades na geração de riquezas e desenvolvimento.

Seríamos a quarta economia do país ou teríamos o nível de desenvolvimento humano que temos atualmente sem a presença das universidades por todo o interior do Paraná? Como estaria a arrecadação do estado sem a contribuição histórica das universidades na geração de riquezas e desenvolvimento? Teríamos o nível de desenvolvimento humano que temos atualmente?

As decisões tomadas na área da Educação apresentam seus reflexos ao longo do tempo. Preocupante saber que o futuro talvez confirme que o atual governo do Paraná seja o responsável pela destruição das universidades estaduais, em um processo de intervenção processual e subliminar que não foi defendido durante a campanha eleitoral da reeleição.

O Governo está levando as universidades paranaenses a uma situação deplorável não existente em nenhuma parte do mundo onde a educação, a ciência e a tecnologia são levadas a sério, visando o desenvolvimento das nações. É a destruição de um patrimônio construído ao longo dos últimos 50 anos por honrados paranaenses, muitos dos quais não se encontram entre nós.

A Reitoria da UEM repudia as pessoas do Governo do Estado do Paraná que, nos últimos anos, têm declarado abertamente que as universidades são um peso muito grande ao orçamento do Estado, desconsiderando a contribuição histórica dessas instituições para a geração das riquezas que aportam recursos ao tesouro estadual.

Estamos conclamando a sociedade, autoridades regionais, estaduais e federais para apoiar a UEM e as outras IEES do estado, nesse que pode ser o momento mais difícil de nossa história. Vamos criar um comitê de crise porque se essas medidas não forem revogadas a UEM poderá não conseguir iniciar o ano letivo de 2017.

Mauro Luciano Baesso
Reitor da UEM
Julio Cesar Damasceno
Vice-reitor da UEM

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