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Aguiar e Zé Luiz são investigados em esquema de propina na Exporandi

O ex-vice-prefeito de Sarandi, Luiz Carlos Aguiar (PPS), e o empresário José Luiz de Almeida, o Zé Luiz (DEM), foram denunciados por improbidade administrativa pelo MP (Ministério Público). A investigação apurou esquema de propina na Exporandi, em 2011.

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A dupla foi denunciada pela 1ª Promotoria de Justiça de Sarandi. O inquérito civil foi instaurado na Vara da Fazenda Pública de Sarandi pelo promotor Alexandre Misael Souza, em 15 de dezembro de 2016.

Zé Luiz, então secretário de Desenvolvimento Econômico, foi nomeado tesoureiro da comissão instituída pelo ex-prefeito Carlos de Paula para organização da 10ª Exporandi, em 15 de março de 2011. Aguiar presidiu a comissão.

Segundo o MP, Zé Luiz ficou responsável por contratar empresa para locar o espaço da Praça dos Pioneiros e explorar os serviços de parque de diversões e praça de alimentação. O ex-secretário é acusado e fraudar a contratação e obter R$ 17,6 mil em propinas.

“Dolosamente e consciente da ilicitude de suas condutas”, Zé Luiz “solicitou” à empresária Rosângela Cristina da Veiga Marangoni “propina” de R$ 15 mil para “viabilizar” a contratação da empresa dela, a Festolândia Park. Ela “não aderiu” à proposta e denunciou o caso.

Esquema

Teria direito a explorar os serviços de parque de diversões e praça de alimentação na Exporandi a empresa que pagasse mais. A ideia era que a prefeitura conseguisse o maior valor com a locação do espaço. “Não foi o que se deu”.

Ainda segundo o MP, a Festolândia ofereceu, em agosto, R$ 35 mil para poder trabalhar na festa. No entanto, Zé Luiz contratou, em setembro, sem licitação ou dispensa de licitação, a Bombinhas Diversões Eletrônicas Ltda., de Santa Catarina.

A empresa catarinense ofereceu R$ 31 mil ao município, R$ 4 mil a menos que a Festolândia, que é de Sarandi. O menor valor possibilitaria maior lucro e, portanto, condição de pagar propina ao ex-secretário.

Além de Zé Luiz e Aguiar, Joaquim Silvério dos Reis Junior e Pedro Januário, ambos ligados à Bombinhas, foram representados na ação por improbidade administrativa. Caso sejam condenados, eles terão de ressarcir os cofres públicos, e podem perder cargos públicos que exerçam, além de perder os direitos políticos.

Calote

Na ação, o promotor informou que os R$ 31 mil seriam pagos pela Bombinhas à prefeitura em dois boletos: um para 15 de setembro de 2011 no valor de R$ 20 mil e outro de R$ 11 mil datado para dia 22 do mesmo mês. Os valores não foram pagos “em razão da omissão” de Zé Luiz e Aguiar, de acordo com o MP.

A denúncia diz que “apenas” os R$ 17,6 mil foram pagos, “e isto após uma açodada (apressada) atuação” do ex-prefeito e ex-secretário. Houve “boatos” de que a Bombinhas daria calote na prefeitura. O processo cita “discussões acaloradas e vias de fato” duranta a cobrança da propina.

Outro lado

Por telefone, o empresário Zé Luiz, que disputou às Eleições municipais 2016 de Sarandi pelo Democratas, disse não saber da ação. Ele está viajando, mas se prontificou a falar sobre o caso pessoalmente nesta sexta-feira (10).

As ligações feitas ao celular de Aguiar não foram atendidas. Apesar de, segundo o MP o articulador do esquema ter sido Zé Luiz, o ex-vice-prefeito foi representado por presidir a comissão da Exporandi, à época.

A reportagem conseguiu contato com a filha da empresária Rosângela. Ela disse que a mãe está em viagem, e forneceu um número celular. O contato feito retornou ocupado.

Joaquim Silvério dos Reis Junior e Pedro Januário, ambos ligados à Bombinhas e representados na ação do MP, não foram encontrados para comentar as acusações.

*No destaque, foto de Aguiar do site Maringá Manchete e de Zé Luiz reprodução da internet.

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