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TCE-PR promete auditoria nos presídios e cadeias do Paraná

O TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) anunciou, nesta quinta-feira (12), que os presídios e cadeias do Paraná passarão por auditorias. Já nos próximos 60 dias, uma equipe deve levantar informações sobre o sistema.

A informação foi divulgada durante posse do novo presidente do TCE-PR. O conselheiro Durval Amaral ficará a frente do Tribunal durante o biênio 2017-2018. A fiscalização do sistema prisional será prioridade para a gestão.

O cidadão paga muito para que as cadeias e presídios sejam apenas depósitos de presos, sem oportunidade de ressocialização – destacou Amaral, ressaltando que o paranaense “não está satisfeita com os resultados” do sistema.

Auditorias operacionais irão avaliar a eficácia do gasto público no setor, impor medidas corretivas e, se necessário, responsabilizar gestores. O trabalho será executado com o auxílio da equipe da Terceira Inspetoria de Controle Externo do TCE-PR.

Em 2016, o Paraná gastou R$ 720 milhões para manter uma população carcerária de 20 mil pessoas nos presídios do Estado – com custo médio de R$ 35 mil por preso ao ano. O cálculo não inclui os cerca de 10 mil presos que estão em delegacias no Estado.

Custo por preso

Em 2015, o Governo do Paraná gastou “aproximadamente” R$ 3 mil com cada um dos “mais de” 19 mil presos no sistema penitenciário. O valor previsto por detento, segundo o Depen (Departamento de Execução Penal) era de R$ 2,3 mil mensais (leia mais).

Cadeia

A investigação do TCE-PR refletirá, também, nas cadeias, que enfrentam, entre outros, problemas com superlotação. Na cadeia pública de Sarandi, até dezembro do ano passado, eram 171 detentos num espaço preparado para abrigar 46 (leia mais).

*Com informações do TCE-PR.

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