Reprovada 14 vezes em 19 anos, aluna de Medicina é afastada da UFPI

Uma estudante de Medicina da UFPI (Universidade Federal do Piaí) foi afastada dos estudos e não poderá concluir o curso. O motivo: ela reprovou 14 vezes em 19 anos a disciplina Farmacologia para Medicina.

Afastada em 2004, ano em que reprovou pela terceira vez – outras reprovações ocorreram em 2003 e 2002 –, a acadêmica foi reintegrada ao curso em 2013. No entanto, com mais três reprovações (duas em 2013 e uma em 2014), foi afastada de novo.

Ela entrou como pedido de nova reintegração na Justiça do Piauí, mas a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do estado negou. Houve apelação, que também foi negada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

O relator, desembargador federal Néviton Guedes, ao avaliar o caso, destacou serem válidas as normas regulamentares que impedem a renovação de matrícula dos alunos que, ao longo do curso, demonstram “desinteresse” ou “incapacidade” para a formação a que se habilitaram.

O magistrado considerou legítimo o ato da UFPI que determinou o jubilamento da autora em virtude de ela ter sido reprovada na mesma disciplina por três períodos consecutivos no curso de Medicina (Farmacologia para Medicina).

Afirma o magistrado, na hipótese, que “não se verifica a ocorrência de nenhuma ilegalidade no procedimento administrativo que culminou no desligamento da autora, considerando que, ao longo dos 38 períodos letivos, isto é, 19 anos, em que manteve vínculo acadêmico com a UFPI, houve 14 reprovações, o que demonstra o seu desinteresse pela vida acadêmica”.

*Com informações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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