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Cidadão pode votar por eleições imediatas para presidente da República

Já está tramitando no Senado a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 28/2016, que prevê realização de plebiscito nacional sobre eleições imediatas para presidente e vice-presidente da República. A intenção é votar a proposta no primeiro turno das eleições municipais de 2016, em outubro.

Pela PEC, do senador Walter Pinheiro (sem-partido-BA), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) será o responsável pela realização do plebiscito. A ideia é que o eleitor responda “sim” ou “não” para a pergunta: Devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República?

De acordo com a PEC, se o número de votos em favor da realização de novas eleições imediatas for igual ou superior à maioria dos votos válidos, o TSE convocará o novo sufrágio para 30 dias após a proclamação do resultado do plebiscito. Pelo texto, o mandato dos eleitos finaliza em 31 de dezembro de 2018.

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A ideia é votar o plebiscito em outubro, no primeiro turno das eleições municipais. Imagem: SarandiPR.com.

A proposta sobre plebiscito foi inserida no portal e-cidadania do Senado e os cidadãos podem opinar se apoiam ou não a PEC, clicando aqui. Até a manha desta sexta-feira (3), 150 pessoas haviam votado sim (para que haja novas eleições imediatas) e 36 não.

*Com informações da assessoria de imprensa do senador Walter Pinheiro e da Agência Senado.

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